Lei garante estabilidade para gestantes que cumprem aviso prévio

Estabilidade será garantida também em casos de aviso prévio indenizado

Responsabilidade subsidiária. Administração pública.

Decisão do STF. Efeitos.

Júri condena acusado de matar amigo de infância por causa de pinga

O crime aconteceu após um desentendimento por causa de uma dívida de bebidas alcoólicas

Senado vai cortar salário de servidores não recadastrados

Convênio permite agilidade na identificação de réus e executados da Justiça Federal

Mensalão: Justiça Federal já ouviu 19 réus

OAB-SE comemora 41,81% de aprovação em Exame de Ordem

Câmara aprova nova divisão do Fundo Partidário

Réu confesso da avó é condenado a 34 anos de prisão

TJMG vai cumprir decisão do STF e do CNJ

Supervia é condenada a indenizar mãe que perdeu o filho em acidente há 21 anos

Dívida externa atinge menor valor desde 1996

Júri de Brasília condena réu por homicídio qualificado e porte de arma

Superior Tribunal de Justiça - Súmula 314

Jobim afirma que responsabilidade do Supremo é garantir "as regras do jogo"

Condenado pela morte de médico em Caxias do Sul

Rider de Brito define calendário de correições

Ari Pargendler preside primeira sessão de 2004 da Turma de Uniformização na próxima segunda

Empresa indenizará trabalhador dispensado por mensagem de WhatsApp após reclamar de atraso salarial

O valor da indenização foi fixado em R$ 4.000,00.

Considerações jurídicas sobre a união homoafetiva

Didaticamente aduz o artigo sobre as consequências jurídicas reconhecidas tanto pela jurisprudência como doutrina pátria sobre a união homoafetiva. Que ainda clama por regulamentação efetiva do direito positivo.